Taxa de turismo: prefeito de Caldas Novas sanciona cobrança
24/12/2024
(Foto: Reprodução) Taxa será cobrada quando o veículo ingressar no perímetro urbano da cidade. Valores variam de R$ 5 até R$ 183. Prefeito de Caldas Novas sanciona lei para cobrar 'Taxa do Turismo'
O prefeito de Caldas Novas, Kleber Luiz Marra, sancionou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município, conhecida como “taxa de turismo”. A taxa será cobrada quando o veículo ingressar no perímetro urbano da cidade - veja valores abaixo.
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A implementação da taxa terá um período de transição de 30 dias, com fiscalização orientadora. A cobrança efetiva começará após a regulamentação completa da lei, prevista para ocorrer nos próximos meses.
Veja valores das cobranças:
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor - R$ 5
Veículos de pequeno porte (passeio e automóvel) - R$ 36,50
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) - R$ 54,50
Veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa - R$ 73
Caminhões - R$ 109,50
Ônibus - R$ 183,00
A lei foi publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira (23) e altera o Código Tributário Municipal. Segundo o texto, o objetivo da taxa é promover a preservação ambiental, uma vez que a cidade é uma das mais procuradas por turistas por causa das águas termais. A movimentação, conforme a lei, coloca “em risco” e leva à “exaustão” os ecossistemas naturais da cidade.
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O lançamento será feito por meio de sistemas eletrônicos que permitirão o registro das placas veiculares. O pagamento deverá ser realizado dentro de 30 dias após a entrada no município.
Os valores da taxa variam de R$ 5 para motocicletas e bicicletas a motor, até R$ 183 para ônibus. No entanto, alguns veículos estarão isentos da cobrança, como ambulâncias, veículos oficiais e os pertencentes a moradores do município ou prestadores de serviços locais.
Os recursos arrecadados com a taxa, segundo a lei, serão destinados à manutenção de áreas turísticas, preservação do meio ambiente e melhorias na infraestrutura urbana. Um percentual de 25% do valor arrecadado será repassado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur) para ações voltadas ao setor.
Cidade de Caldas Novas, Goiás
Reprodução/Prefeitura de Caldas Novas
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